oitava conferência nacional de saúde: parte 2!❤🗣

Olá pessoal, esta aqui a segunda parte... boa leitura!! 

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A conferência foi organizada em 50% delegados de todo o estado e 50% da sociedade civil (curiosidade: que foram chamado através de uma novela que se passava na época, onde um dos personagens principais estava em uma reunião com a comunidade, convidando o povo, fazendo um chamamento para que a população participasse da oitava conferência que iria acontecer). Após 1986 e frutificada a chamada comissão nacional da reforma sanitária, com 37 representantes da sociedade civil organizada, que com base no relatório da oitava conferência, emadurece um documento de 156 páginas, 8 linhas temáticas discutindo como por exemplo: vigilância, recursos humanos para a saúde, etc. Esse documento foi levado para o processo constituinte da sociedade em 1988 como proposta da saúde para a reorganização do sistema. 

“Cinco dias de debates, mais de quatro mil participantes, 135 grupos de trabalho e objetivos muito claros: contribuir para a formulação de um novo sistema de saúde e subsidiar as discussões sobre o setor na futura Constituinte.”

Conselho Nacional de Saúde - 8ª Conferência Nacional de Saúde: quando o SUS ganhou forma (saude.gov.br).

Entre os dias 17 a 25 de marco de 1986 foi realizada a oitava conferência nacional de saúde, sendo um dos dias mais importantes da história do sistema único de saúde (SUS) e tendo em pauta três principais temas, são eles:  

• ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’,

• ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ 

• ‘O financiamento setorial’.

“O relatório final da 8ª Conferência apontou a importante conclusão de que as mudanças necessárias para a melhoria do sistema de saúde brasileiro não seriam alcançadas apenas com uma reforma administrativa e financeira. Era preciso que se ampliasse o conceito de saúde e se fizesse uma revisão da legislação.”

Conselho Nacional de Saúde - 8ª Conferência Nacional de Saúde: quando o SUS ganhou forma (saude.gov.br)

  O campo da saúde coletiva apresentou uma proposta, onde era exigido que cada emenda popular deveria ter no mínimo oitenta mil assinaturas, e foram reunidas mais de cem mil, o próprio Sergio Arouca defendia a emenda popular reforçando as teses que estavam apresentadas na oitava conferência nacional de saúde. Hoje o texto constitucional que define o sistema de saúde como direito do cidadão (constituição federal, artigos 196 a 200, seção II da saúde art. 196, “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”), que foi um ganho significativo da participação social.

  Depois de aprovado o texto constitucional em 1988, Collor é eleito em 1989 e a lei orgânica da saúde (lei 8.080) que foi proposta aprovada no congresso passa por “reforma” em 19 de setembro de 1990, ele homologa essa lei, mas veta artigos importantes como a realização das conferencias de saúde, existências de concelhos de saúde nos três níveis (municipais, estaduais e nacionais), desconfigurando a proposta apresentada na oitava conferência. Após essa reformulação, esse vetos são estampados em capas de jornais com cem mil exemplares mostrando a resistência a esse vetos e o movimento social acaba pressionando o executivo de tal maneira que é recolocado no congresso nacional a lei 8.149 (lei 1.149 “Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde e II - o Conselho de Saúde.”).

Mesmo com todo esse processo, todas os ganhos, após a eleição de Collor em 1990 e de Fernando Henrique Cardoso, começamos a perde-lo/enfraquece-lo (SUS), pois temos um sistema universal de saúde, mas com um financiamento que não corresponde com a sua universalidade, não atingindo 42% de recursos que se mobilizam para a saúde pública. Hoje planos de saúde privada atendem cerca de 25% da população brasileira, sendo deixada de lado cada vez mais o sistema único de saúde.

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É isso pessoal!! 

Como podem ver 👀, a querida lei 8.080/90 foi aprovada após essa importantissima conferência!! 

Espero que tenham gostado!

Att. Student blog❤